Portadores de deficiência têm isenções de impostos e condições exclusivas.

Benefício para condutores e não-condutores.

Conheça seus direitos:

No Brasil, deficientes físicos, mentais, visuais, autistas e pacientes com câncer, tem direito à compra de veículos zero quilômetro, com isenção de impostos, como: IPI, ICMS e IOF, além do IPVA, tudo previsto por lei.

Quem tem direito?

Pessoas com:

  • Artrite reumatoide
  • Artrose
  • Artrodese
  • Amputações
  • Cardiopatia
  • Coluna (patologias)
  • Doenças degenerativas
  • Doenças neurológicas
  • DORT / LER
  • Escoliose acentuada
  • Encurtamento de membros
  • Falta de força e sensibilidade
  • Linfoma
  • Má-formação
  • Manguito rotador
  • Neuropatias diabéticas
  • Parkinson
  • Paraplegia
  • Paralisia
  • Próteses internas e externas
  • Renal crônica
  • Síndrome do túnel do corpo
  • Tetraparesia
  • Talidomida
  • Tendinite crônica
  • Situações quando o efeito da doença possui algum tipo de deficiência visual, física ou mental.

Quais impostos serão isentos?

IPI - Imposto sobre produtos industrializados;
ICMS - Imposto sobre circulação de mercadorias;
IOF - Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro;
IPVA - Imposto sobre propriedade de veículos.

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pcd